Caso Osni Ortiga (3)

abril 25, 2011

Crédito de foto: Rosane Lima/ND

Florianópolis

Na segunda-feira passada, dia 18 de abril, eu finalmente consegui terminar de colher informações atualizadas sobre um caso que se desenrola há mais de uma década na região leste da Capital: a construção da ciclovia na Rua Osni Ortiga, localizada no bairro Lagoa da Conceição. Das partes envolvidas no processo, estavam em aberto os pareceres da Fundação do Meio Ambiente (FATMA) e da Secretaria Municipal de Obras. A cobertura completa pode ser lida a partir dos posts anteriores Caso Osni Ortiga e Caso Osni Ortiga (2). O retorno que recebi da FATMA via assessoria de imprensa:

“A FATMA recebeu da Secretaria de Obras o projeto de execução da ciclovia e solicitará da Prefeitura Municipal a produção de um Relatório Ambiental Preliminar (RAP). Apesar da obra não ter um porte significativo – o projeto foi enquadrado como melhoria da rodovia –, a construção do passeio exigirá um estudo ambiental complementar. O ofício será encaminhado às autoridades encarregadas de realizar o RAP o mais rápido possível.”

Estive com o Secretário de Obras de Florianópolis, o Sr. Luiz Américo Medeiros. Ele afirmou que:

“Não há retorno da FATMA, estamos aguardando uma resposta sobre o projeto de execução da ciclovia. Após recebermos o parecer da FATMA, teremos condições de dar o próximo passo. Se eles solicitarem a realização de um RAP, nós providenciaremos o mesmo”, diz. Medeiros esclarece que não há previsão de início das obras. “Depois de finalizado o relatório ambiental, o documento será novamente encaminhado aos técnicos da FATMA. Após a sua aprovação, a Secretaria de Obras abrirá licitação para definir a empresa que realizará a obra. Falta verba municipal, mas o projeto foi incluído nos Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR), do Ministério do Turismo, entre outros. Na melhor das hipóteses, a construção da ciclovia começará em 2012.”

Enquanto isso, os moradores da Lagoa seguem articulados e atentos aos movimentos da Prefeitura. O objetivo da comunidade é manter-se unida na luta pelo início das obras. “Este é um direito que temos e exigimos a tomada de uma providência imediata. Chega de espera. Queremos ação”, comenta Hanna Betina Götz, moradora da região.

MAIS INFORMAÇÕES

movimentociclovianalagoaja.blogspot.com

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Aproveito a oportunidade para disponibilizar na página uma publicação direcionada a todos que acreditam e priorizam a conservação da natureza. O livro O Passeio da Fleur – produzido pela Direção Geral (DG) do Ambiente da Comissão Europeia – conta uma história comovente, simples e estimulante.

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Nos dias 26 e 27 de abril será realizado em Florianópolis o Fórum Internacional sobre Mobilidade Urbana. O evento contará com a participação de especialistas de vários países e abordará temas como a acessibilidade de pedestres e ciclovias, as estratégias e o planejamento para soluções em mobilidade urbana e o futuro das tecnologias modais. A finalidade é promover a troca de experiências entre cidades na busca de soluções para o problema.

Caso Osni Ortiga (2)

abril 12, 2011

Florianópolis

Estou em fase de apuração das informações sobre a construção da ciclovia na Rua Osni Ortiga, localizada no bairro Lagoa da Conceição. Busco dados atualizados a respeito do caso junto ao Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), à Secretaria Municipal de Obras, à Fundação do Meio Ambiente (FATMA) e aos moradores da região. Entrei em contato com a diretora de planejamento do Ipuf, Vera Lúcia Gonçalves da Silva; o Secretário de Obras de Florianópolis, Luiz Américo Medeiros; o presidente da FATMA, Murilo Xavier Flores; o presidente da ViaCiclo e Conselheiro Fiscal da Associação dos Moradores do Porto da Lagoa (Ampola), Daniel de Araújo Costa, o membro fundador do Movimento Ciclovia na Lagoa Já, Luiz Hamilton Moura Ferro; e a moradora entrevistada para a matéria publicada no Jornal Imagem da Ilha em 2006 (disponível no post Caso Osni Ortiga), Hanna Betina Götz. Não consegui falar com os senhores Medeiros e Flores. A orientação é que eu aguarde retorno de integrantes da equipe. Insisto, vamos ver se ainda hoje receberei resposta.

De acordo com as entrevistas que já fiz, o projeto de execução da obra está pronto; foi encaminhado à Secretaria Municipal de Obras; está parado na FATMA desde julho de 2010 a espera de retorno sobre a Licença Ambiental Prévia (LAP); não há, no orçamento público de 2011, verba prevista para a construção desta ciclovia, mas para obras de mobilidade urbana, sem especificação de logradouros; e não existe previsão de início das obras.

Como se desenrola o caso no bairro

O Movimento Ciclovia na Lagoa Já surgiu em 2009 como forma de pressionar as autoridades para a construção da ciclovia na Osni Ortiga. Em abril do mesmo ano, houve a primeira Bicicletada da Lagoa, cuja finalidade foi protestar contra a falta de retorno da Prefeitura Municipal a respeito do assunto. Mais de 200 ciclistas participaram do passeio realizado pelos trechos críticos do bairro onde há necessidade de planejamento de espaço para a circulação de bicicletas e pedestres. Dê um clique sobre a foto abaixo e saiba como o ato repercutiu na imprensa local:

Em abril de 2011, completam-se dois anos de reivindicações em massa para chamar a atenção do poder público. Segundo Luiz Hamilton de Moura Ferro, morador e membro fundador do Movimento, no ano anterior ao início das manifestações ao ar livre foram entregues ao Prefeito de Florianópolis, Dário Berger, 3 mil assinaturas recolhidas na região exigindo o começo da obra. “Na época, o prefeito comprometeu-se, mais uma vez, com a construção da ciclovia, mas, até o momento, não se tem notícia de seu início”, afirma.

 

O que diz a Prefeitura Municipal de Florianópolis?

Nós criamos o projeto de execução e o repassamos para a Secretaria de Obras do município. Eu sei que ele está em licitação, mas quem pode te informar melhor sobre esta etapa do processo é o Luiz Américo (Medeiros, secretário de obras de Florianópolis). Vera Lúcia Gonçalves da Silva, arquiteta do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf)

Paracer da FATMA em aberto.

Parecer da Secretaria Municipal de Obras em aberto.


O que diz a comunidade da Lagoa da Conceição?

Convocatória de março de 2009

Eles sempre usam a mesma desculpa, dizem que o projeto está pronto. O argumento da Prefeitura é que os próprios moradores são contra a construção de aterro para a ciclovia na região, já que haverá impacto ambiental, que ninguém se entende, como se a culpa fosse nossa. O movimento de moradores é a favor da construção de ciclovias no bairro. Esta é a nossa reivindicação, desejamos menos carros nas ruas. Não temos infraestrutura para essa quantidade de automóveis circulando. Estamos nessa luta há tantos anos que chega a cansar, desanimar, é muito frustrante. As autoridades nos enrolam, parece que desdenham, que não nos levam a sério. Eles jogam para frente, não nos informam sobre o assunto, sabe? Hanna Betina Götz, moradora entrevistada em 2006

Acreditamos que, apesar das reiteradas promessas por parte da Prefeitura, o projeto não faz parte das suas prioridades. A comunidade vai ter de continuar lutando para alcançar os seus objetivos. A orla da Lagoa da Conceição é um patrimônio nosso onde não é possível caminhar com segurança e conforto em razão dos buracos, falta de iluminação e segurança. O lugar segue abandonado pela Prefeitura. Luiz Hamilton de Moura Ferro, morador e membro fundador do Movimento Ciclovia na Lagoa Já

Assista à reportagem sobre o caso veiculada pela TV Câmara em 18 de junho 2009.

 

AGUARDE MAIS INFORMAÇÕES. ACOMPANHE A COBERTURA. INFORME-SE. PARTICIPE.

Caso Osni Ortiga

abril 10, 2011

Em 2006, eu escrevi uma matéria sobre os bastidores que envolviam a construção de ciclovia na Osni Ortiga, uma das ruas mais abandonadas e perigosas do bairro Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O texto publicado na editoria Geral do Jornal Imagem da Ilha revelou detalhes de uma luta que já dura 16 anos. A comunidade da região se mobilizou para reivindicar os seus direitos junto aos órgãos governamentais. Moradores entregaram projeto arquitetônico e paisagístico da área realizado de forma voluntária na Prefeitura, promoveram abaixo assinado, que em 2008 contava com 3 mil assinaturas, criaram o Movimento Ciclovia na Lagoa Já e trouxeram o caso ao conhecimento da opinião pública, entre outras ações. Após cinco anos desde a publicação da matéria, não há sinal de início das obras na rua.

Em 17 de fevereiro de 2011, a comunidade encaminhou, via Associação dos Moradores do Porto da Lagoa (Ampola), um ofício ao presidente da Fundação do Meio Ambiente (FATMA). O documento continha o pedido de informações sobre as providências a respeito da liberação da licença ambiental para a construção da ciclovia na Osni Ortiga. Há menos de um mês, foi criada pela Prefeitura a Comissão Municipal de Mobilidade Urbana por Bicicleta – PRO-BICI. Trata-se do Decreto Lei nº 8867, assinado pelo prefeito da Capital em ato público que ocorreu no dia do aniversário de Florianópolis: 23 de março de 2011.

Depois de tanta movimentação, acredito ser importante reabrir a discussão em torno do assunto. Durante os próximos dias, vou atrás de informações atualizadas, trazendo ao leitor depoimentos das partes envolvidas e todos os dados necessários para bem informar você. Acompanhe a cobertura jornalística sobre o caso, a partir de amanhã, aqui.

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* A matéria a seguir foi publicada originalmente na editoria Geral do Jornal Imagem da Ilha, em 2006.


Comunidade reivindica construção de ciclovia

Moradores preparam abaixo assinado na busca por providência governamental


Fotos Daniel de Araújo Costa e Zé Roberto

A Rua Vereador Osni Ortiga, uma das principais vias de acesso ao bairro Lagoa da Conceição, encontra-se em estado precário. Buracos, pista estreita e falta de sinalização são alguns dos problemas listados pela comunidade, que há mais de uma década reivindica seus direitos junto ao poder público municipal. A maior briga dos moradores é pela construção de uma ciclovia prevista para a rua desde 1999. Um abaixo assinado com mais de mil assinaturas está circulando pela região.

Hanna Betina Götz é uma das moradoras que está à frente da ação comunitária: “São mais de dez anos de descaso. Mas estamos unidos e dispostos a fazer o que for preciso para que as obras da ciclovia iniciem. Já passamos por escolas, estabelecimentos comerciais e residências do bairro recolhendo assinaturas”, diz. Em 1996, os moradores da rua e arredores levaram aos funcionários do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) um projeto desenvolvido voluntariamente por arquitetos a pedido da comunidade. “Havia um projeto, a verba foi liberada em 2004, e até agora nada”, comenta Hanna. Um dos pontos mais caóticos da via se localiza no entroncamento da Osni com a Avenida das Rendeiras. “Não há semáforo no local. O gargalo termina por ser causa de diversos acidentes.”

O complexo cicloviário de qualquer espaço urbano divide-se em ciclovia, ciclofaixa, via compartilhada e passeio compartilhado. São quatro possibilidades de inclusão da bicicleta nas ruas e avenidas de uma cidade. Vera Lúcia Gonçalves da Silva, arquiteta do Ipuf, afirma que a execução dos projetos, contudo, depende do poder executivo. “Desenvolvemos o material no Ipuf e o encaminhamos para a Secretaria de Obras do município.”

Vera enfatiza que existe uma proposta de inserção das ciclovias no futuro plano diretor da cidade, cujo prazo de entrega foi estendido para outubro de 2007. “O cidadão precisa de conforto, segurança e infra-estrutura. O que falta é uma política que promova o uso da bicicleta”, observa.

Diretrizes para o desenvolvimento de projetos cicloviários (com base na Lei nº 078, de 12 de março de 2001) englobam, em Florianópolis, quarenta e três rotas inteligentes. O número corresponderia a 164 km de área destinada ao ciclista na Capital. Deste total, apenas quatro foram executados pela Secretaria de Obras. A Osni Ortiga é a rota 09 do circuito. Há 2.625 mil metros de área disponível na rua para a construção de uma ciclovia.

Em 1999, na gestão de Ângela Amin, foi criado o primeiro projeto para a execução das obras no local, sem sucesso. Em 2003, o texto foi atualizado pelo engenheiro da divisão de projetos da Secretaria de Obras, Luiz Américo Medeiros, e orçado em R$ 800 mil. Segundo o vereador Alexandre Filomeno Fontes, do PP, a verba foi liberada em 2004, mas perdida. Em matéria publicada pelo Jornal da Lagoa, na primeira quinzena de agosto de 2006, o parlamentar ressaltou que a alocação dos recursos não foi refeita em 2005, e por esta razão, a verba para a construção da ciclovia na Osni Ortiga foi cancelada. O orçamento público do município é votado anualmente pela Câmara Municipal de Florianópolis. Para o ano de 2007, após a votação dos vereadores, a verba orçada para a construção de ciclovias e calçadas na cidade será de R$ 265 mil.

Paulo Prade, residente da rua há quinze anos, relata que esta situação sempre se manteve: “Já vi passarem por aqui vereadores e gente fazendo medição, já teve verba destinada para isso e não sei para onde foi o dinheiro. Nenhuma providência foi tomada. As pessoas querem caminhar aqui no domingo, andar de bicicleta, passear com a família, mas não podem, pois é muito perigoso. Quem não conhece a curva da morte da Osni? É assim que o governo nos trata”, reitera.

O secretário de obras de Florianópolis afirma que o executivo lançou mão do Programa de Recursos Externos, que inclui a negociação de empréstimos em instituições financeiras devido à falta de verba. “Por recursos próprios a prefeitura não tem condições de fazer”, diz. As obras da Operação Tapete Preto (pavimentação e repavimentação asfáltica), em contrapartida, consumirão R$ 17 milhões.