Caso Osni Ortiga

abril 10, 2011

Em 2006, eu escrevi uma matéria sobre os bastidores que envolviam a construção de ciclovia na Osni Ortiga, uma das ruas mais abandonadas e perigosas do bairro Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O texto publicado na editoria Geral do Jornal Imagem da Ilha revelou detalhes de uma luta que já dura 16 anos. A comunidade da região se mobilizou para reivindicar os seus direitos junto aos órgãos governamentais. Moradores entregaram projeto arquitetônico e paisagístico da área realizado de forma voluntária na Prefeitura, promoveram abaixo assinado, que em 2008 contava com 3 mil assinaturas, criaram o Movimento Ciclovia na Lagoa Já e trouxeram o caso ao conhecimento da opinião pública, entre outras ações. Após cinco anos desde a publicação da matéria, não há sinal de início das obras na rua.

Em 17 de fevereiro de 2011, a comunidade encaminhou, via Associação dos Moradores do Porto da Lagoa (Ampola), um ofício ao presidente da Fundação do Meio Ambiente (FATMA). O documento continha o pedido de informações sobre as providências a respeito da liberação da licença ambiental para a construção da ciclovia na Osni Ortiga. Há menos de um mês, foi criada pela Prefeitura a Comissão Municipal de Mobilidade Urbana por Bicicleta – PRO-BICI. Trata-se do Decreto Lei nº 8867, assinado pelo prefeito da Capital em ato público que ocorreu no dia do aniversário de Florianópolis: 23 de março de 2011.

Depois de tanta movimentação, acredito ser importante reabrir a discussão em torno do assunto. Durante os próximos dias, vou atrás de informações atualizadas, trazendo ao leitor depoimentos das partes envolvidas e todos os dados necessários para bem informar você. Acompanhe a cobertura jornalística sobre o caso, a partir de amanhã, aqui.

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* A matéria a seguir foi publicada originalmente na editoria Geral do Jornal Imagem da Ilha, em 2006.


Comunidade reivindica construção de ciclovia

Moradores preparam abaixo assinado na busca por providência governamental


Fotos Daniel de Araújo Costa e Zé Roberto

A Rua Vereador Osni Ortiga, uma das principais vias de acesso ao bairro Lagoa da Conceição, encontra-se em estado precário. Buracos, pista estreita e falta de sinalização são alguns dos problemas listados pela comunidade, que há mais de uma década reivindica seus direitos junto ao poder público municipal. A maior briga dos moradores é pela construção de uma ciclovia prevista para a rua desde 1999. Um abaixo assinado com mais de mil assinaturas está circulando pela região.

Hanna Betina Götz é uma das moradoras que está à frente da ação comunitária: “São mais de dez anos de descaso. Mas estamos unidos e dispostos a fazer o que for preciso para que as obras da ciclovia iniciem. Já passamos por escolas, estabelecimentos comerciais e residências do bairro recolhendo assinaturas”, diz. Em 1996, os moradores da rua e arredores levaram aos funcionários do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) um projeto desenvolvido voluntariamente por arquitetos a pedido da comunidade. “Havia um projeto, a verba foi liberada em 2004, e até agora nada”, comenta Hanna. Um dos pontos mais caóticos da via se localiza no entroncamento da Osni com a Avenida das Rendeiras. “Não há semáforo no local. O gargalo termina por ser causa de diversos acidentes.”

O complexo cicloviário de qualquer espaço urbano divide-se em ciclovia, ciclofaixa, via compartilhada e passeio compartilhado. São quatro possibilidades de inclusão da bicicleta nas ruas e avenidas de uma cidade. Vera Lúcia Gonçalves da Silva, arquiteta do Ipuf, afirma que a execução dos projetos, contudo, depende do poder executivo. “Desenvolvemos o material no Ipuf e o encaminhamos para a Secretaria de Obras do município.”

Vera enfatiza que existe uma proposta de inserção das ciclovias no futuro plano diretor da cidade, cujo prazo de entrega foi estendido para outubro de 2007. “O cidadão precisa de conforto, segurança e infra-estrutura. O que falta é uma política que promova o uso da bicicleta”, observa.

Diretrizes para o desenvolvimento de projetos cicloviários (com base na Lei nº 078, de 12 de março de 2001) englobam, em Florianópolis, quarenta e três rotas inteligentes. O número corresponderia a 164 km de área destinada ao ciclista na Capital. Deste total, apenas quatro foram executados pela Secretaria de Obras. A Osni Ortiga é a rota 09 do circuito. Há 2.625 mil metros de área disponível na rua para a construção de uma ciclovia.

Em 1999, na gestão de Ângela Amin, foi criado o primeiro projeto para a execução das obras no local, sem sucesso. Em 2003, o texto foi atualizado pelo engenheiro da divisão de projetos da Secretaria de Obras, Luiz Américo Medeiros, e orçado em R$ 800 mil. Segundo o vereador Alexandre Filomeno Fontes, do PP, a verba foi liberada em 2004, mas perdida. Em matéria publicada pelo Jornal da Lagoa, na primeira quinzena de agosto de 2006, o parlamentar ressaltou que a alocação dos recursos não foi refeita em 2005, e por esta razão, a verba para a construção da ciclovia na Osni Ortiga foi cancelada. O orçamento público do município é votado anualmente pela Câmara Municipal de Florianópolis. Para o ano de 2007, após a votação dos vereadores, a verba orçada para a construção de ciclovias e calçadas na cidade será de R$ 265 mil.

Paulo Prade, residente da rua há quinze anos, relata que esta situação sempre se manteve: “Já vi passarem por aqui vereadores e gente fazendo medição, já teve verba destinada para isso e não sei para onde foi o dinheiro. Nenhuma providência foi tomada. As pessoas querem caminhar aqui no domingo, andar de bicicleta, passear com a família, mas não podem, pois é muito perigoso. Quem não conhece a curva da morte da Osni? É assim que o governo nos trata”, reitera.

O secretário de obras de Florianópolis afirma que o executivo lançou mão do Programa de Recursos Externos, que inclui a negociação de empréstimos em instituições financeiras devido à falta de verba. “Por recursos próprios a prefeitura não tem condições de fazer”, diz. As obras da Operação Tapete Preto (pavimentação e repavimentação asfáltica), em contrapartida, consumirão R$ 17 milhões.

 

Vá de Bicicleta

abril 1, 2011

Bicicletada Floripa promove o uso da “bike”

como meio de transporte urbano

Participei, na sexta-feira passada (25 de março de 2011), da minha primeira Bicicletada. Fui ao encontro dos ciclistas de Florianópolis com a força reservada ao primeiro passo de uma nova etapa da minha vida. Sou a mais nova integrante do movimento pela bike. Eu sempre fui apaixonada por bicicleta. Pedalo com o gosto de quem reconhece – como bem definiu um dos ciclistas que participou deste trabalho –, a importância da bicicleta para si: a sua simplicidade.

A escolha de utilizar a magrela como meio de transporte urbano – na verdade, como veículo para incontáveis tipos de deslocamento – tem a ver com uma mudança de comportamento genuína em prol do bem-estar coletivo. Esta é uma luta por um mundo melhor, mais harmônico, limpo, saudável e integrado. A cada dia e experiência, tenho mais certeza de que é exatamente isso o que eu quero e acredito. A reportagem a seguir é a primeira de uma série. Ela inaugura uma nova categoria do blog chamada Vá de Bicicleta.

Tenha uma excelente leitura. PARTICIPE. ABRACE ESSA IDEIA.

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“A Bicicletada é, acima de tudo, uma manifestação a favor da vida.” “Esta é a importância da bicicleta para mim, a sua simplicidade.” “É um veículo limpo que não contribui com poluição sonora e ajuda a desafogar o trânsito.” “Quando comecei, fiquei super animada, empolguei-me, tudo mudou para melhor.” “As pessoas precisam estar em meio ao caos para cogitarem alterar as suas rotinas em prol de uma mudança de comportamento.”


Fotos: Fabiano Faga Pacheco

Versátil, econômica, ecológica e saudável, a bicicleta conquista cada vez mais espaço nas ruas e avenidas de cidades do mundo inteiro. Especialistas apontam a substituição do automóvel pela “magrela” como uma forma de humanizar o trânsito. No Brasil, onde há menos de mil quilômetros de ciclovias construídas, o número de pessoas que adere ao uso da bicicleta como meio de transporte urbano aumenta a cada dia. São milhares de ciclistas a reivindicar os seus direitos de usuários das vias e a disseminar um conceito que prima pela qualidade de vida, autonomia e conservação da natureza.

Da união de forças na busca por um mundo melhor, surgiu a Bicicletada – evento que reúne, nas últimas sextas-feiras (há exceções) de cada mês, inúmeros participantes no país e no exterior. Segundo Fabiano Faga Pacheco, estudante de biologia e “ciclousuário” há seis anos, Florianópolis passou a integrar o circuito em 3 de outubro de 2002. “É a reunião de todos aqueles que pedalam pela utilização da bike como meio de transporte, mas também por lazer, porque é bom andar de bicicleta. Este é um movimento horizontal, sem líderes e aberto a novos integrantes”, diz.

A estilista de 24 anos, Ana Carolina Vivian, comenta que o objetivo é proporcionar o encontro entre ciclistas e dar atenção aos iniciantes, a quem procura por informações. “A bicicleta está presente nas ruas, nós as partilhamos com os motoristas, temos o direito de utilizá-las.” Ana mudou-se para a Capital em 2005 e há dois participa da Bicicletada. “Não há uma rota fixa. O percurso é definido pelos presentes na hora. Costumamos incluir bairros como Córrego Grande, Trindade e Santa Mônica por serem vizinhos.” A estilista relata que a falta de consciência no trânsito é um problema que os ciclistas tentam resolver. “Quando optamos pelo Centro, por exemplo, circulamos pela ciclovia da Beira-Mar Norte e ciclofaixa da Rua Bocaiúva, local em que há sempre dificuldade de transitar. Os motoristas estacionam no espaço reservado ao ciclista. Já acionamos a Guarda Municipal, a Polícia Militar, mas a atitude não costuma surtir efeito”, afirma.

A Capital catarinense possui cerca de 40 km de ciclovias e ciclofaixas. Segundo a arquiteta e urbanista do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), Vera Lúcia Gonçalves da Silva, o projeto de ampliação da malha viária para transportes alternativos inclui a construção de mais 154 km entre conexões e novas rotas. Não há, contudo, previsão de início das obras. A mestranda em ciência da computação, Patrícia Dousseau, utiliza a bicicleta como meio de transporte há dois anos. “A maior dificuldade que encontro está na falta de ciclovias e ciclofaixas na cidade. Quando tem, elas não possuem um trajeto razoável. A ciclovia da Beira-Mar, por exemplo, não chega até o centro. A pessoa precisa atravessar a avenida ou usar a faixa de pedestres durante o percurso”, diz. Patrícia afirma que o desrespeito dos motoristas é um empecilho para o deslocamento seguro. “Eles não costumam respeitar o limite de 1,5 m do ciclista e não diminuem a velocidade quando passam ao lado.”

A falta de investimento em ações que priorizem o uso da bicicleta como meio de transporte urbano é uma constante no Brasil. Dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) revelam que a estrutura cicloviária de uma metrópole como São Paulo conta com 37,5 km de ciclovias contra 17 mil km da malha viária. Faga Pacheco ressalta a necessidade de maior divulgação da Bicicletada. “Em 2008, houve uma mudança no formato da Bicicletada, o que gerou maior autonomia para os ciclistas e uma organização no sentido de comunicar, trocar ideias com os motoristas. Começamos a produzir material gráfico, a distribuir panfletos nos semáforos”, diz. A bicicleta é uma das soluções para a mobilidade urbana do futuro. Não há mais vias para a quantidade de carros projetados pela indústria automobilística. “Além de o automóvel despender muita energia, gastar combustível, poluir o ar, causar estresse. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o trânsito está entre as três principais causas de morte do planeta”, afirma.

Apesar da mobilização dos “ciclousuários”, o número de participantes do evento na Ilha continua reduzido. Passeios pela Lagoa chegaram a receber 170 pessoas, a Bicicletada que foi realizada em solidariedade ao atropelamento de ciclistas em massa – ocorrido em Porto Alegre – contou com a presença de aproximadamente 80 participantes. Faga esclarece que Florianópolis é uma cidade com um número considerável de ciclistas, mas que algumas de suas características – como a distância e o relevo – atrapalham o deslocamento das pessoas. “Dos bairros do norte aos do sul, o ciclista pedala 120 km ida e volta. Outra questão é a falta de vias paralelas. A cidade é cortada por rodovias estaduais e vias arteriais, não há alternativas.”

Um passo à frente

Em 2002, a Prefeitura Municipal de Florianópolis em parceria com o IPUF lançou o “Pedalando em Florianópolis – Manual do Ciclista”. O documento de 78 páginas contém informações sobre legislação, segurança, estrutura cicloviária e manutenção de bicicletas. Confira a íntegra do manual.

A urgência em haver uma reformulação nos planos de mobilidade urbana chega a níveis extremos. “Em São Paulo, você fica espremido entre meio-fio e cinco, dez, infinitas pistas para carros. Quando não há mais espaço para fluxo, a prefeitura amplia o número de quê? De pistas. Isso é uma insanidade. Há momentos em que até o ciclista tem dificuldade de transitar em meio àquela quantidade absurda de veículos”, diz Faga.

Lei municipal Pró-Bike

No dia do aniversário de Florianópolis (23 de março de 2011), houve um passeio ciclístico com a participação da sociedade civil e de representantes do governo municipal. Entre as celebrações, destacou-se a pedalada, que percorreu vários trechos da cidade. Mais de 100 ciclistas participaram da ação simbólica, encerrada no Trapiche da Beira-Mar Norte com a assinatura do decreto lei o qual institui a Comissão Municipal de Mobilidade Urbana por Bicicleta – PRO-BICI.

Quem participa

Fabiano Faga Pacheco

“Conforme o número de congestionamentos aumentar, maior será a possibilidade de haver uma mudança de comportamento. O conceito é esquizofrênico, mas real. O diferencial está na formação de mentalidade. A meu ver, quanto maior for a qualidade da educação de um povo, maior será o seu respeito pela vida. A Bicicletada é, acima de tudo, uma manifestação a favor da vida.”

Patrícia Dousseau, 24 anos, mestranda em ciência da computação. Bicicleta como meio de transporte: 2 anos

“Eu utilizo a bicicleta ainda de forma esporádica, mas pretendo passar a utilizá-la mais, inclusive para viajar com o meu namorado. Ele decidiu trocar o carro por bicicleta e hoje faz quase 60 km por dia. A bicicleta deveria ter muito mais destaque como meio de transporte urbano. É um veículo limpo que não contribui com poluição sonora e ajuda a desafogar o trânsito. É um meio de transporte mais barato, saudável e muito menos agressivo, já que, ao contrário de carros e motos, uma bicicleta dificilmente causa graves danos a outra pessoa.”

Ana Carolina Vivian, 24 anos, estilista. Bicicleta como meio de transporte: 4 anos

“Nós usamos a bike para trabalhar, passear, ir ao mercado, viajar, para tudo. Acho que a tendência é que as pessoas passem a usá-la. Os níveis de congestionamento no trânsito estão chegando a limites de tempo e saúde perdidos muito significativos, mas acredito que as coisas só irão começar a mudar quando este limite for ultrapassado. As pessoas precisam estar em meio ao caos para cogitarem alterar as suas rotinas em prol de uma mudança de comportamento.” Ana é proprietária da Pedarilhos, empresa especializada em artigos para cicloturismo e ciclismo urbano.

Gabriela Damaceno, 20 anos, estudante de jornalismo. Bicicleta como meio de transporte: 8 meses

“A bike é tudo para mim. Sinto-me mais independente, além de ser uma ótima atividade. Quando comecei, fiquei super animada, empolguei-me, tudo mudou para melhor. Estou em Florianópolis desde o início de março e até agora não peguei ônibus, faço tudo de bicicleta.”  Em São Paulo, Gabriela participava das atividades promovidas pelo Coletivo Feminino de Ciclistas Pedalinas.org:

Luciano Trevisol, 38 anos, professor de filosofia. Bicicleta como meio de transporte: 28 anos

“Eu uso a bicicleta desde criança, nunca me separei dela para me transportar. Em 1994, fiz minhas primeiras viagens com a bicicleta, percorria uns 200 km entre ida e volta em um fim de semana, conhecia lugares, acampava, era um exercício de autonomia. A bicicleta foi a minha primeira companheira para a liberdade, isto é, para alguém de dez anos ficar a tarde toda longe de casa sem dar satisfações. Com o cicloturismo, eu voltei a sentir essa sensação de liberdade. Esta é a importância da bicicleta para mim, a sua simplicidade. Com ela, você pode ir ao trabalho, à escola, subir uma montanha, divertir-se sem se preocupar com o veículo, com uma manutenção cara, impostos, combustível e acidentes. Aprendi que não vale tanto a pena se deslocar rapidamente pela cidade. Uma vez que tu se acostumas com o tempo que leva para percorrer uma determinada distância de bicicleta e está preparado, é só ir.”

Dia mundial sem carro 22 de setembro

 

BFF BICYCLE FILM FESTIVAL Assista ao vídeo.

ASSOCIAÇÃO DOS CICLOUSUÁRIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS (VIACICLO) : Um exemplo na luta por melhores condições de mobilidade para usuários de bicicleta, a ViaCiclo emplacou, em 2010, matéria exclusiva no canal de televisão regional TV Barriga Verde. Assista ao vídeo.

Informativo da associação sobre a bicicleta e o Plano Diretor Participativo de Florianópolis: leia aqui.

* Dois textos de panfletos distribuídos na Bicicletada

1. COMPARTILHE A RUA. Caro motorista: A bicicleta é um veículo previsto no Código de Trânsito Brasileiro e o ciclista tem o direito de circular nas ruas com tranquilidade e segurança. – Ao ultrapassar uma bicicleta, reduza a velocidade (art. 220) e mantenha distância lateral de 1,5m (art. 201); – Ao fazer conversões em esquinas ou mudanças de direção, dê passagem a pedestres e ciclistas (art. 38) e use sempre a seta. Preserve a vida: o ciclista não é um obstáculo, mas sim um amigo. Cada bicicleta a mais nas ruas significa um carro a menos. www.bicicletada.org

2.Ciclista, respeite a vida. NÃO FAÇA COM O PEDESTRE O QUE O MOTORISTA FAZ COM VOCÊRespeite sempre a travessia de pedestres. Mesmo se não houver sinal específico, pare e deixe-os passar! O pedestre tem sempre a preferência.Use sempre capacete. Sem ele, um tombo leve pode se tornar uma sequela grave para o resto da sua vida. – Não pedale nas calçadas; demonstre e empurre sua bicicleta. Em situações em que sua segurança esteja em risco e você precise pedalar sobre a calçada, dê absoluta preferência ao pedestre, pedale em baixa velocidade (no máximo 6 km/h), peça licença e use a borda próxima à rua. – Não passe em sinais vermelhos. 60% dos acidentes acontecem em cruzamentos. – Nunca avance sinais vermelhos de pedestre, mesmo que não venha ninguém. – Evite avenidas e ruas de tráfego intenso. Sempre existe um caminho alternativo muito mais seguro e agradável. 10 minutos a mais valem muito mais do que uma vida a menos. – Nunca trafegue pela contramão: uma colisão com um automóvel em sentido contrário será muito pior do que se ele estiver na mesma direção que você. – À noite, use iluminação ou refletores dianteiros e traseiros. www.apocalipsemotorizado.net

ONDE ENCONTRAR

Bicicletada Floripa

ViaCiclo

Bicicleta na Rua

Pedala Floripa