Caso Osni Ortiga (2)

abril 12, 2011

Florianópolis

Estou em fase de apuração das informações sobre a construção da ciclovia na Rua Osni Ortiga, localizada no bairro Lagoa da Conceição. Busco dados atualizados a respeito do caso junto ao Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), à Secretaria Municipal de Obras, à Fundação do Meio Ambiente (FATMA) e aos moradores da região. Entrei em contato com a diretora de planejamento do Ipuf, Vera Lúcia Gonçalves da Silva; o Secretário de Obras de Florianópolis, Luiz Américo Medeiros; o presidente da FATMA, Murilo Xavier Flores; o presidente da ViaCiclo e Conselheiro Fiscal da Associação dos Moradores do Porto da Lagoa (Ampola), Daniel de Araújo Costa, o membro fundador do Movimento Ciclovia na Lagoa Já, Luiz Hamilton Moura Ferro; e a moradora entrevistada para a matéria publicada no Jornal Imagem da Ilha em 2006 (disponível no post Caso Osni Ortiga), Hanna Betina Götz. Não consegui falar com os senhores Medeiros e Flores. A orientação é que eu aguarde retorno de integrantes da equipe. Insisto, vamos ver se ainda hoje receberei resposta.

De acordo com as entrevistas que já fiz, o projeto de execução da obra está pronto; foi encaminhado à Secretaria Municipal de Obras; está parado na FATMA desde julho de 2010 a espera de retorno sobre a Licença Ambiental Prévia (LAP); não há, no orçamento público de 2011, verba prevista para a construção desta ciclovia, mas para obras de mobilidade urbana, sem especificação de logradouros; e não existe previsão de início das obras.

Como se desenrola o caso no bairro

O Movimento Ciclovia na Lagoa Já surgiu em 2009 como forma de pressionar as autoridades para a construção da ciclovia na Osni Ortiga. Em abril do mesmo ano, houve a primeira Bicicletada da Lagoa, cuja finalidade foi protestar contra a falta de retorno da Prefeitura Municipal a respeito do assunto. Mais de 200 ciclistas participaram do passeio realizado pelos trechos críticos do bairro onde há necessidade de planejamento de espaço para a circulação de bicicletas e pedestres. Dê um clique sobre a foto abaixo e saiba como o ato repercutiu na imprensa local:

Em abril de 2011, completam-se dois anos de reivindicações em massa para chamar a atenção do poder público. Segundo Luiz Hamilton de Moura Ferro, morador e membro fundador do Movimento, no ano anterior ao início das manifestações ao ar livre foram entregues ao Prefeito de Florianópolis, Dário Berger, 3 mil assinaturas recolhidas na região exigindo o começo da obra. “Na época, o prefeito comprometeu-se, mais uma vez, com a construção da ciclovia, mas, até o momento, não se tem notícia de seu início”, afirma.

 

O que diz a Prefeitura Municipal de Florianópolis?

Nós criamos o projeto de execução e o repassamos para a Secretaria de Obras do município. Eu sei que ele está em licitação, mas quem pode te informar melhor sobre esta etapa do processo é o Luiz Américo (Medeiros, secretário de obras de Florianópolis). Vera Lúcia Gonçalves da Silva, arquiteta do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf)

Paracer da FATMA em aberto.

Parecer da Secretaria Municipal de Obras em aberto.


O que diz a comunidade da Lagoa da Conceição?

Convocatória de março de 2009

Eles sempre usam a mesma desculpa, dizem que o projeto está pronto. O argumento da Prefeitura é que os próprios moradores são contra a construção de aterro para a ciclovia na região, já que haverá impacto ambiental, que ninguém se entende, como se a culpa fosse nossa. O movimento de moradores é a favor da construção de ciclovias no bairro. Esta é a nossa reivindicação, desejamos menos carros nas ruas. Não temos infraestrutura para essa quantidade de automóveis circulando. Estamos nessa luta há tantos anos que chega a cansar, desanimar, é muito frustrante. As autoridades nos enrolam, parece que desdenham, que não nos levam a sério. Eles jogam para frente, não nos informam sobre o assunto, sabe? Hanna Betina Götz, moradora entrevistada em 2006

Acreditamos que, apesar das reiteradas promessas por parte da Prefeitura, o projeto não faz parte das suas prioridades. A comunidade vai ter de continuar lutando para alcançar os seus objetivos. A orla da Lagoa da Conceição é um patrimônio nosso onde não é possível caminhar com segurança e conforto em razão dos buracos, falta de iluminação e segurança. O lugar segue abandonado pela Prefeitura. Luiz Hamilton de Moura Ferro, morador e membro fundador do Movimento Ciclovia na Lagoa Já

Assista à reportagem sobre o caso veiculada pela TV Câmara em 18 de junho 2009.

 

AGUARDE MAIS INFORMAÇÕES. ACOMPANHE A COBERTURA. INFORME-SE. PARTICIPE.

Caso Osni Ortiga

abril 10, 2011

Em 2006, eu escrevi uma matéria sobre os bastidores que envolviam a construção de ciclovia na Osni Ortiga, uma das ruas mais abandonadas e perigosas do bairro Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O texto publicado na editoria Geral do Jornal Imagem da Ilha revelou detalhes de uma luta que já dura 16 anos. A comunidade da região se mobilizou para reivindicar os seus direitos junto aos órgãos governamentais. Moradores entregaram projeto arquitetônico e paisagístico da área realizado de forma voluntária na Prefeitura, promoveram abaixo assinado, que em 2008 contava com 3 mil assinaturas, criaram o Movimento Ciclovia na Lagoa Já e trouxeram o caso ao conhecimento da opinião pública, entre outras ações. Após cinco anos desde a publicação da matéria, não há sinal de início das obras na rua.

Em 17 de fevereiro de 2011, a comunidade encaminhou, via Associação dos Moradores do Porto da Lagoa (Ampola), um ofício ao presidente da Fundação do Meio Ambiente (FATMA). O documento continha o pedido de informações sobre as providências a respeito da liberação da licença ambiental para a construção da ciclovia na Osni Ortiga. Há menos de um mês, foi criada pela Prefeitura a Comissão Municipal de Mobilidade Urbana por Bicicleta – PRO-BICI. Trata-se do Decreto Lei nº 8867, assinado pelo prefeito da Capital em ato público que ocorreu no dia do aniversário de Florianópolis: 23 de março de 2011.

Depois de tanta movimentação, acredito ser importante reabrir a discussão em torno do assunto. Durante os próximos dias, vou atrás de informações atualizadas, trazendo ao leitor depoimentos das partes envolvidas e todos os dados necessários para bem informar você. Acompanhe a cobertura jornalística sobre o caso, a partir de amanhã, aqui.

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* A matéria a seguir foi publicada originalmente na editoria Geral do Jornal Imagem da Ilha, em 2006.


Comunidade reivindica construção de ciclovia

Moradores preparam abaixo assinado na busca por providência governamental


Fotos Daniel de Araújo Costa e Zé Roberto

A Rua Vereador Osni Ortiga, uma das principais vias de acesso ao bairro Lagoa da Conceição, encontra-se em estado precário. Buracos, pista estreita e falta de sinalização são alguns dos problemas listados pela comunidade, que há mais de uma década reivindica seus direitos junto ao poder público municipal. A maior briga dos moradores é pela construção de uma ciclovia prevista para a rua desde 1999. Um abaixo assinado com mais de mil assinaturas está circulando pela região.

Hanna Betina Götz é uma das moradoras que está à frente da ação comunitária: “São mais de dez anos de descaso. Mas estamos unidos e dispostos a fazer o que for preciso para que as obras da ciclovia iniciem. Já passamos por escolas, estabelecimentos comerciais e residências do bairro recolhendo assinaturas”, diz. Em 1996, os moradores da rua e arredores levaram aos funcionários do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) um projeto desenvolvido voluntariamente por arquitetos a pedido da comunidade. “Havia um projeto, a verba foi liberada em 2004, e até agora nada”, comenta Hanna. Um dos pontos mais caóticos da via se localiza no entroncamento da Osni com a Avenida das Rendeiras. “Não há semáforo no local. O gargalo termina por ser causa de diversos acidentes.”

O complexo cicloviário de qualquer espaço urbano divide-se em ciclovia, ciclofaixa, via compartilhada e passeio compartilhado. São quatro possibilidades de inclusão da bicicleta nas ruas e avenidas de uma cidade. Vera Lúcia Gonçalves da Silva, arquiteta do Ipuf, afirma que a execução dos projetos, contudo, depende do poder executivo. “Desenvolvemos o material no Ipuf e o encaminhamos para a Secretaria de Obras do município.”

Vera enfatiza que existe uma proposta de inserção das ciclovias no futuro plano diretor da cidade, cujo prazo de entrega foi estendido para outubro de 2007. “O cidadão precisa de conforto, segurança e infra-estrutura. O que falta é uma política que promova o uso da bicicleta”, observa.

Diretrizes para o desenvolvimento de projetos cicloviários (com base na Lei nº 078, de 12 de março de 2001) englobam, em Florianópolis, quarenta e três rotas inteligentes. O número corresponderia a 164 km de área destinada ao ciclista na Capital. Deste total, apenas quatro foram executados pela Secretaria de Obras. A Osni Ortiga é a rota 09 do circuito. Há 2.625 mil metros de área disponível na rua para a construção de uma ciclovia.

Em 1999, na gestão de Ângela Amin, foi criado o primeiro projeto para a execução das obras no local, sem sucesso. Em 2003, o texto foi atualizado pelo engenheiro da divisão de projetos da Secretaria de Obras, Luiz Américo Medeiros, e orçado em R$ 800 mil. Segundo o vereador Alexandre Filomeno Fontes, do PP, a verba foi liberada em 2004, mas perdida. Em matéria publicada pelo Jornal da Lagoa, na primeira quinzena de agosto de 2006, o parlamentar ressaltou que a alocação dos recursos não foi refeita em 2005, e por esta razão, a verba para a construção da ciclovia na Osni Ortiga foi cancelada. O orçamento público do município é votado anualmente pela Câmara Municipal de Florianópolis. Para o ano de 2007, após a votação dos vereadores, a verba orçada para a construção de ciclovias e calçadas na cidade será de R$ 265 mil.

Paulo Prade, residente da rua há quinze anos, relata que esta situação sempre se manteve: “Já vi passarem por aqui vereadores e gente fazendo medição, já teve verba destinada para isso e não sei para onde foi o dinheiro. Nenhuma providência foi tomada. As pessoas querem caminhar aqui no domingo, andar de bicicleta, passear com a família, mas não podem, pois é muito perigoso. Quem não conhece a curva da morte da Osni? É assim que o governo nos trata”, reitera.

O secretário de obras de Florianópolis afirma que o executivo lançou mão do Programa de Recursos Externos, que inclui a negociação de empréstimos em instituições financeiras devido à falta de verba. “Por recursos próprios a prefeitura não tem condições de fazer”, diz. As obras da Operação Tapete Preto (pavimentação e repavimentação asfáltica), em contrapartida, consumirão R$ 17 milhões.

 

Amazônia em foco

abril 5, 2011

Da agência O Eco

CONFIRA Rios como meros fornecedores de energia. A reportagem é de Karina Miotto:

Um olhar sobre a China

março 17, 2011

 Fotos web

O olhar audaz e objetivo da jornalista Xinran sobre a era comunista de Mao Tsé-Tung em seu livro As boas mulheres da China, publicado no Brasil em edição de bolso pela Companhia das Letras, traz ao Ocidente uma realidade desconhecida. Impunidade, violência, ignorância e repressão de um regime totalitário que mutilou a vida de mulheres de todas as idades e condições sociais estão entre as temáticas da obra.

A jornalista, que deixou a China em 1997 para conseguir publicar o seu trabalho, passou cerca de oito anos coletando depoimentos de mulheres que viveram os horrores da Revolução Cultural. De acordo com a autora, o atraso foi tão proeminente que seu país retrocedeu mil em 10 anos.

Xinran tem o cuidado de manter a dramaticidade das histórias a fim de disponibilizar ao leitor uma compreensão profunda da condição feminina na China posmoderna. Durante os anos em que apresentou o programa Palavras na brisa noturna, a jornalista conseguiu abrir um canal de discussão sobre assuntos proibidos como violência sexual, opressão e homossexualidade. A quebra do silêncio fez do espaço uma fonte inesgotável de memórias de humilhação, dor e abandono da mulher.

Xinran explorou a vida íntima de chinesas de todas as partes, vasculhou as regiões mais inóspitas do país atrás de informação. O mergulho – a contar a sua própria experiência com o regime –, quase a levou a um colapso emocional. A jornalista e seu irmão foram separados dos pais pela Guarda Vermelha quando crianças. Criados em um quartel general sob o jugo de carrascos, os dois só reencontraram a família anos mais tarde.

Estupros, casamentos forçados, espancamentos, miséria e preconceito compõem o cenário de um tempo em que a égide do poder usurpou o povo chinês e dilacerou a alma de uma geração. “Nos relatos do livro, a autora possibilita a vozes antes silenciadas revelar provações, medos e uma capacidade de resistência que as permitiu se reerguer e sonhar em meio ao sofrimento extremo.”

Eu assisti a Xinran em uma das mesas literárias (China no Divã) da VII edição da Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP). Naquele mesmo dia, comprei o livro. Há meses, comentei que a sua leitura valeria um texto no blog. Segue a dica para os meus leitores.

Sugestões

Outros títulos da autora são Enterro celestial, O que os chineses não comem e Testemunhas da China – vozes de uma geração silenciosa.

 

 

Íntegra da entrevista concedida por Xinran à Folha Online

Leia sinopse e trecho do livro em

 

Imagens Internet
 
 
Capítulo de hoje: A vida imita a arte ou a arte imita a vida?

Nada mais ro-ro-ro (eco do quadrilátero) do que ler os despachos dos consulados norte-americanos no site de Julian Assange. A última preciosidade trazida dos confins do baú diplomático revela o perfil de brasileiros by “The King of the World”. Em alusão ao faroeste The Good, the bad and the ugly, estrelado por Clint Eastwood na década de sessenta, yankee guys classificam candidatos brasileiros a visto temporário de trabalho no país do tio Sam como bons, maus e feios. O ex-cônsul geral dos Estados Unidos em São Paulo – Christopher J. McMullen – descreve as levas de tupiniquins, para usar um termo ameno (vai saber o que murmuram “our brothers” em off), de forma curta e direta. Vamos ao indigesto palavrório.

Segundo McMullen:

BONS: São os jovens que vão ao país para trabalhar em resorts, estações de esqui e cassinos por vários meses para ganhar algum dinheiro e melhorar o seu inglês. O grupo é formado principalmente por integrantes de famílias de classe média.

MAUS: São os parentes e amigos de brasileiros que vivem nos Estados Unidos e vão ao país para trabalhar em subempregos como jardineiro, faxineiro e peixeiro. De acordo com esclarecimentos do ex-cônsul, tais imigrantes representam um grande risco, já que muitos dos que conseguiram trabalhos anteriormente não retornaram.

FEIOS: São aqueles que pagam US$ 3 mil ou mais para corretores para conseguir um emprego e uma chance de ficar nos EUA. O grupo é formado, em maioria, por pessoas pobres, desesperadas, que pedem dinheiro emprestado para pagar taxas escandalosamente altas aos corretores.

– Quadrilátero-ro-ro-ro (eco)! Dá para acreditar? Humanos de último calibre assinando papelotes encharcados de por assim dizer. Quá! A macaca sabe que em se tratando do espaço mais exótico do planeta tudo é possível. Verdade seja dita: Mr. Assange é um homem com H, merecedor de respeito. Recebe as informações mais pérfidas das profundezas do Estado e as coloca, na íntegra, à disposição do leitor. Um herói da selva às avessas.

O documento publicado no Wikileaks revela ainda que de janeiro a novembro de 2005, o consulado norte-americano com sede na capital paulista entrevistou 1,5 mil candidatos ao visto de trabalho temporário e rejeitou 49% deles. O aumento de quase 200% em relação aos vistos negados no mesmo período de 2004 ressalta a característica xenofóbica do governo ianque. – De dar dó…ts, ts, ts. A macaca já viu de um tudo em suas andanças pelos bailes da vida, mas nada que se compare ao quadrilátero. – Na boa! Por onde circulam seres humanos, desabrocham assombrosas aberrações.

Para ler o documento no Wikileaks, clique aqui.

Fotos Internet
 
 

Capítulo de hoje: o mundo está cada vez mais ro-ro-ro (eco do quadrilátero)

A macaca encosta a cabeça no tronco de seu aposento e resmunga: – Parece piada. Mas não é. Os jornais diários estampam manchetes do mundo cão sem dono. – Onde já se viu um ex-governante receber benefícios vitalícios mesmo tendo exercido o cargo por irrisórios 10 dias?Chega a beirar o absurdo de tão surreal. O Estado pesa nos ombros e onera os bolsos do contribuinte brasileiro em níveis descarados. A torneira aberta nas fuças da população não cessa a jorrar fortunas usadas para cobrir gastos de políticos que fizeram do serviço público uma profissão de carreira. Quantos ex-governadores, ex-presidentes, ex-ministros e ex (de tudo um pouco) existem no País? Pois as pensões destes cidadãos variam, para o resto de suas vidas, de R$ 15 mil a R$ 24 mil. Não suficiente, as mesmas são estendidas aos parentes do titular após registro de seu óbito. – Acredite se quiser. Quá!

Em Santa Catarina, a filha do ex-governador Hercílio Luz, morto em 1924, recebe do Governo uma quantia mensal de milhares de reais desde o falecimento do pai. No Rio Grande do Sul, o senador Pedro Simon tem, ou tinha, já que admite rever o pedido, a intenção de somar ao seu salário atual – de R$ 26,7 mil –, R$ 24 mil correspondentes ao valor de sua aposentadoria como ex-governador. – Por que ele ficaria fora da boquinha? Todos sabem que políticos custam aos cofres da Viúva, para utilizar um termo de Elio Gaspari, mais de R$ 100 mil por mês. A lista é extensa e inclui fartos adicionais, além do direito à moradia, a automóvel, a motorista, a combustível, a passagens aéreas, à hospedagem, à alimentação e a praticamente tudo. – Onde isso vai parar?, pensou ao virar a folha e pah, mais um título escandaloso: Obama cobra China por direitos humanos.

– Quadrilátero-ro-ro-ro-ro (eco). Ah! Ah! Ah! Eu me divirto com humanos. A cara de pau de uns não inibe a falta de vergonha de outros. Responda se puder: quem é Barack Obama para pressionar Hu Jintao no que diz respeito a direitos humanos? O presidente de um país que, para o “bem da humanidade”, aniquila povos mundo afora tem propriedade para exigir o que do presidente da China? Claro, os heróis do universo (tradução = norte-americanos) sempre deflagram guerras pela paz. Crã, crã. – Fala sério Mr. “King of the World”.

– Sim, os jornais estão de matar de rir. Ôpa, pera aí: ‘Baby Doc’ sugere volta à política no Haiti. Porta-voz de ex-ditador propõe anulação de 1º turno para que ele possa concorrer mesmo após o indiciamento. What? Ah! Ah! Ah! E esta criatura das trevas tem simpatizantes que empunham a sua foto estampada em medalhinhas de tamanho razoável. – Ai, Senhor, depois dessa, vou encerrar por hoje, senão não durmo. Ah! Ah! Ah!

A macaca, sem conter o riso, fecha o periódico e sai a exclamar:

– O mundo está mesmo cada vez mais ro-ro-ro (eco). Vixi!

As chuvas voltaram

janeiro 18, 2011

Crédito de foto: O Estado de S. Paulo

“Precisa-se averiguar para saber onde foi que as autoridades erraram. Houve tempo de avisar as pessoas e ninguém avisou ninguém, houve tempo de evitar tantas mortes.” Daniel Jobim, neto do maestro Antônio Carlos Jobim, em depoimento dias após a casa de veraneio de seu avô – localizada em São José do Vale do Rio Preto – ter sido arrasada pela enchente que devastou a região serrana do Rio de Janeiro.

Mais um ano se passou sem que providência fosse tomada. As chuvas voltaram, como de costume no verão, e novo dilúvio atingiu Estados do nordeste e sudeste brasileiro. O caso mais grave ocorreu na madrugada do dia 12 de janeiro de 2011. Após curto período de precipitação intensa, uma enxurrada de lama desceu inúmeros morros abaixo, deixando por onde passou um rastro de destruição e morte. Cerca de cinco municípios fluminenses foram engolidos pela força das águas. As imagens de ruína e o número de mortos, mais de 600 até a manhã de hoje, revelam o maior desastre natural da história do Brasil.

– Nunca antes na história deste País?

Nunca se viu tamanho descaso para com as necessidades reais do povo. De que adianta promover um mega programa habitacional – com proporções inigualáveis se comparadas a ações anteriores – se, ao mesmo tempo, não há princípio ou braço do governo que impeça a proliferação de construções irregulares em áreas de risco? A lei vigente proíbe a ocupação de encostas com mais de 45 graus de inclinação, mas há fiscalização? A culpa é de pessoas ignorantes, mal educadas, irresponsáveis? Não.

Na Austrália foi constatado o maior volume pluviométrico da temporada. Choveu, em localidades como Queensland, pelo menos 100 mm a mais do que no Rio de Janeiro. A diferença? Entre as ações preventivas implantadas pelas autoridades australianas está a retirada antecipada dos habitantes de áreas que serão alagadas. Por que lá e não cá? Falta de verba? Não. Só com a arrecadação de impostos, o governo teria fôlego de sobra para o desenvolvimento de projetos com alto poder de alcance.

O que falta então? Ontem, em um dos noticiários da televisão, uma moradora que havia perdido tudo (menos a sua vida e a de seus parentes: uma vitoriosa, por mais paradoxal que seja a afirmação), relatou que a população assiste ao mesmo espetáculo ano após ano. “Só mudam os personagens, mas o cenário é o mesmo”, disse em declaração a uma repórter.

Falta vontade política, empenho de nossos governantes, envolvimento conjunto dos poderes em prol de metas efetivas que visem à solução do problema. A presidente Dilma Rousseff apresentou-se ao País de forma devida, cumprindo, que fique claro, com a sua obrigação. A líder suprema da nação tomou frente e colocou alguns pingos nos is, enfatizando, por exemplo, a necessidade de haver um trabalho coeso entre prefeituras, governos estaduais e União na busca pelo desfecho satisfatório da situação. Entretanto, a sua postura só terá valor prático e digno de um olhar aprovável e respeitoso se, e somente se, as deliberações entre políticos se transformem em realidade.

O que se entende por ‘final feliz’ tem a ver com um direito do cidadão. Pensar em algo positivo depois de famílias terem sido exterminadas com as chuvas de anos a fio exige esforço. A questão pede urgência. O povo não pode mais esperar. Quantas vidas valem a morosidade do Estado? Está na hora de ser dado um basta na paralisia do poder público, pois se as autoridades fecharem novamente os olhos para o problema, em 2012, as chuvas voltarão, como de costume, e haverá nova lista de mortos em algum lugar do mapa brasileiro.

Código Florestal

Uma matéria publicada ontem no Caderno Cotidiano da Folha de S. Paulo emplacou o seguinte título: “Revisão do Código Florestal pode legalizar área de risco e ampliar chance de tragédia.” Abordei no post Meio Ambiente – de 5 de agosto de 2010 –, a questão referente às alterações sugeridas pelo novo Código Florestal Brasileiro, em trâmite no Congresso. A proposta, a qual deixa de considerar topos de morro como áreas de preservação permanente, liberando a construção de habitações em encostas, já foi aprovada por uma comissão especial e deve ser votada em março. Entre os ditos e não ditos que envolvem o imbróglio, resta aos estupefatos afirmar que este, por razões óbvias, este é o caminho errado.

Papel da imprensa

Cabe à imprensa cobrir os fatos de forma direta e crítica, abrindo espaço para a discussão das causas da tragédia. O debate sobre o tema é fundamental para que a população tome conhecimento de seus direitos. Análises profundas de especialistas apontam para o maior responsável pelas centenas de mortes: o Estado. A maioria dos veículos de comunicação do Brasil trabalhou o viés sensacionalista da enxurrada. A abordagem simplista desvirtua a informação e presta um desserviço à nação.

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Maiores informações sobre como ajudar as vítimas da enxurrada na região serrana do RJ aqui.