Caso Osni Ortiga

abril 10, 2011

Em 2006, eu escrevi uma matéria sobre os bastidores que envolviam a construção de ciclovia na Osni Ortiga, uma das ruas mais abandonadas e perigosas do bairro Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O texto publicado na editoria Geral do Jornal Imagem da Ilha revelou detalhes de uma luta que já dura 16 anos. A comunidade da região se mobilizou para reivindicar os seus direitos junto aos órgãos governamentais. Moradores entregaram projeto arquitetônico e paisagístico da área realizado de forma voluntária na Prefeitura, promoveram abaixo assinado, que em 2008 contava com 3 mil assinaturas, criaram o Movimento Ciclovia na Lagoa Já e trouxeram o caso ao conhecimento da opinião pública, entre outras ações. Após cinco anos desde a publicação da matéria, não há sinal de início das obras na rua.

Em 17 de fevereiro de 2011, a comunidade encaminhou, via Associação dos Moradores do Porto da Lagoa (Ampola), um ofício ao presidente da Fundação do Meio Ambiente (FATMA). O documento continha o pedido de informações sobre as providências a respeito da liberação da licença ambiental para a construção da ciclovia na Osni Ortiga. Há menos de um mês, foi criada pela Prefeitura a Comissão Municipal de Mobilidade Urbana por Bicicleta – PRO-BICI. Trata-se do Decreto Lei nº 8867, assinado pelo prefeito da Capital em ato público que ocorreu no dia do aniversário de Florianópolis: 23 de março de 2011.

Depois de tanta movimentação, acredito ser importante reabrir a discussão em torno do assunto. Durante os próximos dias, vou atrás de informações atualizadas, trazendo ao leitor depoimentos das partes envolvidas e todos os dados necessários para bem informar você. Acompanhe a cobertura jornalística sobre o caso, a partir de amanhã, aqui.

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* A matéria a seguir foi publicada originalmente na editoria Geral do Jornal Imagem da Ilha, em 2006.


Comunidade reivindica construção de ciclovia

Moradores preparam abaixo assinado na busca por providência governamental


Fotos Daniel de Araújo Costa e Zé Roberto

A Rua Vereador Osni Ortiga, uma das principais vias de acesso ao bairro Lagoa da Conceição, encontra-se em estado precário. Buracos, pista estreita e falta de sinalização são alguns dos problemas listados pela comunidade, que há mais de uma década reivindica seus direitos junto ao poder público municipal. A maior briga dos moradores é pela construção de uma ciclovia prevista para a rua desde 1999. Um abaixo assinado com mais de mil assinaturas está circulando pela região.

Hanna Betina Götz é uma das moradoras que está à frente da ação comunitária: “São mais de dez anos de descaso. Mas estamos unidos e dispostos a fazer o que for preciso para que as obras da ciclovia iniciem. Já passamos por escolas, estabelecimentos comerciais e residências do bairro recolhendo assinaturas”, diz. Em 1996, os moradores da rua e arredores levaram aos funcionários do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) um projeto desenvolvido voluntariamente por arquitetos a pedido da comunidade. “Havia um projeto, a verba foi liberada em 2004, e até agora nada”, comenta Hanna. Um dos pontos mais caóticos da via se localiza no entroncamento da Osni com a Avenida das Rendeiras. “Não há semáforo no local. O gargalo termina por ser causa de diversos acidentes.”

O complexo cicloviário de qualquer espaço urbano divide-se em ciclovia, ciclofaixa, via compartilhada e passeio compartilhado. São quatro possibilidades de inclusão da bicicleta nas ruas e avenidas de uma cidade. Vera Lúcia Gonçalves da Silva, arquiteta do Ipuf, afirma que a execução dos projetos, contudo, depende do poder executivo. “Desenvolvemos o material no Ipuf e o encaminhamos para a Secretaria de Obras do município.”

Vera enfatiza que existe uma proposta de inserção das ciclovias no futuro plano diretor da cidade, cujo prazo de entrega foi estendido para outubro de 2007. “O cidadão precisa de conforto, segurança e infra-estrutura. O que falta é uma política que promova o uso da bicicleta”, observa.

Diretrizes para o desenvolvimento de projetos cicloviários (com base na Lei nº 078, de 12 de março de 2001) englobam, em Florianópolis, quarenta e três rotas inteligentes. O número corresponderia a 164 km de área destinada ao ciclista na Capital. Deste total, apenas quatro foram executados pela Secretaria de Obras. A Osni Ortiga é a rota 09 do circuito. Há 2.625 mil metros de área disponível na rua para a construção de uma ciclovia.

Em 1999, na gestão de Ângela Amin, foi criado o primeiro projeto para a execução das obras no local, sem sucesso. Em 2003, o texto foi atualizado pelo engenheiro da divisão de projetos da Secretaria de Obras, Luiz Américo Medeiros, e orçado em R$ 800 mil. Segundo o vereador Alexandre Filomeno Fontes, do PP, a verba foi liberada em 2004, mas perdida. Em matéria publicada pelo Jornal da Lagoa, na primeira quinzena de agosto de 2006, o parlamentar ressaltou que a alocação dos recursos não foi refeita em 2005, e por esta razão, a verba para a construção da ciclovia na Osni Ortiga foi cancelada. O orçamento público do município é votado anualmente pela Câmara Municipal de Florianópolis. Para o ano de 2007, após a votação dos vereadores, a verba orçada para a construção de ciclovias e calçadas na cidade será de R$ 265 mil.

Paulo Prade, residente da rua há quinze anos, relata que esta situação sempre se manteve: “Já vi passarem por aqui vereadores e gente fazendo medição, já teve verba destinada para isso e não sei para onde foi o dinheiro. Nenhuma providência foi tomada. As pessoas querem caminhar aqui no domingo, andar de bicicleta, passear com a família, mas não podem, pois é muito perigoso. Quem não conhece a curva da morte da Osni? É assim que o governo nos trata”, reitera.

O secretário de obras de Florianópolis afirma que o executivo lançou mão do Programa de Recursos Externos, que inclui a negociação de empréstimos em instituições financeiras devido à falta de verba. “Por recursos próprios a prefeitura não tem condições de fazer”, diz. As obras da Operação Tapete Preto (pavimentação e repavimentação asfáltica), em contrapartida, consumirão R$ 17 milhões.

 

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2 Responses to “Caso Osni Ortiga”


  1. […] entrevistada para a matéria publicada no Jornal Imagem da Ilha em 2006 (disponível no post Caso Osni Ortiga), Hanna Betina Götz. Não consegui falar com os senhores Medeiros e Flores. A orientação é que […]


  2. […] da Secretaria Municipal de Obras. A cobertura completa pode ser lida a partir dos posts anteriores Caso Osni Ortiga e Caso Osni Ortiga (2). O retorno que recebi da FATMA via assessoria de […]


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