Floresta Amazônica

setembro 3, 2010

Quem Dá Mais?


O âmbito da Amazônia Legal foi determinado por lei – entre outras razões –, para conter o avanço da ocupação irregular na região. A área protegida por Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) corresponde a 42% do total e se distribui por nove estados brasileiros. São milhares de quilômetros quadrados de floresta constantemente ameaçada por ações criminosas assistidas. Focos compulsivos de desmatamento se espalham sem controle por toda a camada florestal. Um estudo recente – publicado há poucos dias no site do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) – comprova que em dois anos mais 49 mil km² de mata nativa foram reduzidas ou extintas. O desfecho vexatório teve o apoio inclusive do governo, que passou por cima de quaisquer trâmites legais para abrir rasgos em 29 áreas de conservação ou indígenas da Amazônia. De acordo com especialistas, há 37 iniciativas de redução de 48 UCs ou TIs. Para que se feche o ciclo predatório (do que se tem notícia; há muitos em curso) faltam somente 19 áreas. O que representam tais números frente a conquistas já alcançadas sem a devida consulta pública, prevista por lei? Em matéria do dia 22 de agosto de 2010, a Folha de S. Paulo noticiou a arbitrariedade com base no estudo inédito Ameaças formais contra as Áreas Protegidas na Amazônia, desenvolvido pelos pesquisadores Elis Araújo e Paulo Barreto. O que falta para que a sociedade civil (em contingente substancial) se coloque de forma clara e efetiva contra o processo em andamento? Esperar que doa no próprio calo é deixar para a última hora. O sinal de alerta já soa descompassado.

Ps. Trata-se da maior biodiversidade do planeta.

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* Texto publicado originalmente no Primeiro Caderno da Folha de S. Paulo, no dia 22 de agosto de 2010.

AMAZÔNIA PERDE 29 ÁREAS PROTEGIDAS

Entre 2008 e 2009, 49 km² foram retirados das áreas de conservação sem consulta pública e estudo técnico

 

Área equivale ao Rio Grande do Norte; o Estado mais desmatado da região, Rondônia, é o campeão de redução

 

Por pressão de madeireiros, fazendeiros, mineradores ou do próprio governo, 29 áreas protegidas na Amazônia foram reduzidas ou extintas entre 2008 e 2009. O total de florestas perdidas no processo foi de 49 mil km², quase um Rio Grande do Norte. As reduções ocorreram sem consultas públicas ou estudos técnicos, como manda a lei.

Os dados são de um estudo inédito do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), a ser publicado amanhã na internet (www.imazon.org.br). Os pesquisadores Elis Araújo e Paulo Barreto levantaram 37 iniciativas entre novembro de 2009 para reduzir 48 unidades de conservação ou terras indígenas na Amazônia.

Até julho deste ano, 23 propostas haviam sido concluídas – 93% delas resultaram em perda de área na unidade de conservação. O Estado de Rondônia, o mais desmatado da Amazônia, é o campeão: reduziu duas unidades de conservação estaduais e extinguiu dez, além de ter negociado com o governo a redução da Floresta Nacional Bom Futuro, unidade federal.

“Como eles perderam um terço da cobertura florestal, o que sobrou são áreas protegidas”, diz Araújo. “A indústria madeireira lá ainda é forte. As unidades de conservação sofrem muita pressão.” O instrumento usado pelo governo do Estado para acabar com as áreas protegidas foi o próprio zoneamento ecológico-econômico do Estado, lei que disciplina a ocupação das terras. As unidades de conservação nas zonas de intensificação da produção foram consideradas extintas.

A Folha procurou a secretária do Meio Ambiente de Rondônia por toda a sexta-feira, mas não foi atendida. Outro caso foi o do Parque Estadual do Xingu, em Mato Grosso. Ele foi reduzido com o apoio da população de Vitória do Xingu para dar lugar a um empreendimento agropecuário, que não veio. “E a cidade ainda perdeu o repasse do Arpa (programa federal que dá dinheiro a regiões com unidades de conservação)”, diz Araújo.

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