Meio Ambiente

agosto 5, 2010

Li com preocupação a matéria publicada, ontem, na Folha. As constantes alterações nas leis ambientais brasileiras estão abrindo um espaço relevante para a depredação de matas nativas no Brasil. Em época de discussões sobre alternativas que priorizem o desenvolvimento sustentável de cada país, do contrário o planeta não sobreviverá, nossos representantes viram as costas para o parecer dos cientistas e encaminham um projeto de lei para aprovação no Congresso. De acordo com o novo Código Florestal, áreas de encosta poderão ser reduzidas em até 15 metros, os pequenos proprietários não terão mais a obrigação de manter ilhas de reservas legais em seus terrenos e cito aqui somente duas das principais modificações.

Os políticos envolvidos no processo desqualificam de tal maneira os cientistas brasileiros que o proponente do projeto, o deputado federal Aldo Rebelo, retrucou declarações de profissionais especializados, chamando-os de levianos. Rebelo disse a jornalistas quando questionado que “essas pessoas precisam parar de fazer afirmações sem comprovação empírica. Isso é irresponsabilidade.” Quais são os conhecimentos empíricos de Aldo Rebelo sobre a fauna e a flora brasileira?

Houve estudos aprofundados dos impactos ambientais sobre estas áreas, correto? O trabalho foi realizado por instituições idôneas, e o parecer dado por elas foi positivo, não foi? Uma ova. Não sei por que ainda me choco com a postura irreverente dos políticos de nossa república. Francamente, a população civil, para eles, não passa da mais pífia patuléia. Como se não soubéssemos, nós, os cidadãos deste País, que as organizações contratadas para a realização destes estudos, sejam públicas, licitadas ou não, estão parcialmente atreladas ao jogo de interesses políticos e econômicos do processo. A meta é aprovar o projeto. A que custos? Ora, o progresso da nação depende de atitudes pró-ativas. Quá. Faz-me rir. O inchaço dos bolsos de muitos é que depende dos votos a favor do novo Código. A decisão final cabe ao nosso legislativo e, em seguida, ao nosso presidente. O mesmo que sancionou, no ano passado, a lei que regulariza terras amazônicas, possibilitando que proprietários da região, muitas vezes grileiros, legalizem a sua situação, podendo inclusive vender as terras em um prazo de três anos após a escritura definitiva ser lavrada em cartório.

O que será do futuro de nossas matas? Ninguém sabe? Sabemos, mas nada fazemos. O povo adora falar, mas não age. Muitos não o fazem por pura falta de informação. As pessoas, há exceções, precisam sentir o problema na pele para mexer os pauzinhos. No Brasil, mais da metade da população está começando a se alimentar melhor agora, na primeira década do século XXI. Graças ao nosso Governo? Sim. Já disse em outras ocasiões que apóio o Lula. Assistencialismos ou não, ele conseguiu colocar mais comida na mesa de milhões de brasileiros. Os seus antecessores não.

Contradições à parte, expresso aqui a minha revolta frente à possível aprovação do projeto que altera o Código Florestal Brasileiro. Dou fé ao parecer dos cientistas que lotaram indignados o auditório da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, no dia 3 de agosto. Uma classe rechaçada por deputados, senadores e, quiçá, pelo próprio presidente. Leviandade é promover a legalização de mais desmatamentos Brasil afora em época que revela o tamanho do rombo no meio ambiente causado por nós. O excesso da intervenção humana na natureza gerou uma nova cultura de pensamento. Colocá-la em prática é um desafio a ser enfrentado, é uma responsabilidade ética que está em nossas mãos. Não serão os políticos a salvar o planeta.

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* Texto publicado no jornal Folha de S. Paulo (Primeiro Caderno, Editoria Ciência), no dia 4 de agosto de 2010.

NOVO CÓDIGO FLORESTAL COLOCA

ESPÉCIES EM RISCO, AFIRMA GRUPO

Para cientistas, redução de matas na beira de riachos é erro de proposta na Câmara

Se for implantado o novo Código Florestal, aprovado no mês passado por uma comissão da Câmara, os impactos negativos na fauna brasileira – como a redução e até extinção de algumas espécies – poderão ser sentidos já nos próximos cinco anos. A análise é de cientistas que lotaram ontem o auditório da FAPESP (Fundação de Amaro à Pesquisa do Estado de São Paulo) para discutir o projeto de lei proposto pelo deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP). De acordo com eles, o código não contou com a comunidade científica para ser elaborado.

O novo código, que ainda precisa ser votado no Congresso, encolhe as APPs (áreas de proteção permanente), entre outras medidas. A redução de 30 m para 15 m das APPs nas margens dos riachos (com até 5 m de largura), que compõem 90% da malha hidrográfica nacional, é um dos pontos críticos. Matas na beira dos rios são importantes para os bichos terrestres e os debaixo d’água, pois fornecem insetos e material orgânico aos peixes. “Em São Paulo, 45 das 66 espécies de peixes de água doce ameaçadas de extinção estão justamente nos riachos”, relata a bióloga Lilian Casatti, da Unesp.

OS SEM-FLORESTA

Répteis e anfíbios, que vivem em regiões alagadas, também sofrerão impactos, com menos vegetação às margens dos pequenos rios. “Onde há menos proteção de APPs pelo novo código é onde há mais biodiversidade”, analisa o biólogo Luiz Felipe Toledo, da Unicamp. No caso dos répteis, o novo código afeta também um outro habitat natural: as montanhas. Isso porque áreas acima de 1.800 m deixam de ser consideradas APPs e recebem permissão legal para serem desmatadas.

Para Otávio Marques, biólogo do Instituto Butantan, a preservação dos répteis é importante inclusive do ponto de vista da saúde pública. “O veneno da jararaca, por exemplo, possui uma molécula que controla a hipertensão e deu origem a um dos principais medicamentos da doença.

CORREDORES

O espaço menor para as florestas na beira dos rios pode afetar também certas populações ameaçadas e restritas de aves e mamíferos. Ambos usam as margens preservadas como habitat ou como caminho para migrar de uma “ilha” de floresta para outra. “Sem isso, os bichos escapam para o meio urbano ou para áreas de pastagens e acabam morrendo”, diz Mauro Galetti, biólogo da Unesp. O encontro realizado na Fapesp deverá resultar em um documento para integrar as discussões da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) sobre o novo Código Florestal.

MATAGAL DA POLÊMICA

As críticas dos biólogos à nova lei

O QUE É O CÓDIGO AMBIENTAL

Conjunto de regras sobre exploração florestal que estabelece, entre outras coisas, APPs (áreas de preservação permanente, como beira de rios) e reserva legal (que varia de bioma para bioma; na Amazônia, é de 80%)

QUAIS AS PRINCIPAIS MUDANÇAS?

1. Redução das APPs. Beira de riachos (até 5 m de largura), por exemplo, passam de 30 m para 15 m de área preservada

2. Pequenas propriedades não precisam manter sua reserva legal

POSSÍVEIS IMPACTOS NA BIODIVERSIDADE

Peixes

Das 66 espécies de peixes de água doce ameaçadas de extinção em São Paulo, 45 vivem em pequenos rios, os mais afetados pela mudança nas APPs

Mamíferos

70% dos mamíferos exclusivos do país e ameaçados de extinção estão em APPs. É o caso do cachorro-do-mato-vinagre: 95% desses bichos vivem em APPs e reserva legal no Pantanal

Anfíbios e Répteis

Ambos os grupos têm seu habitat reduzido com as APPs menores. O Brasil tem o maior número de anfíbios e 8% dos répteis do mundo

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One Response to “Meio Ambiente”


  1. […] do Código Florestal pode legalizar área de risco e ampliar chance de tragédia.” Abordo no post Meio Ambiente – de 5 de agosto de 2010 –, a questão referente às alterações propostas pelo novo Código […]


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